PRINCIPADO DE SOFIA
Poder Moderador
Corte Heráldica de Sofia
Gabinete do Rei-das-Armas de Sofia

Pelas atribuições à mim conferida como Arauto Real do Poder Moderador de Sofia, que fique ciente a Nação que neste dia de 17 de agosto de 2003, e em nome de S.A.R. Casagrande I, Príncipe Monarca de Sofia, proclamo o seguinte Decreto Real:

PRINCIPADO DE SOFIA
Poder Moderador
Palácio de Cratos
Gabinete do Príncipe Monarca de Sofia
Bona, 17 de agosto de 2003

Considerando o recente trabalho de atualização e ampliação da Heráldica pátria, venho, com base nas atribuições a mim concedidas pelo artigo 24, inciso IV, da Carta Magna desta Nação, expedir o seguinte

Decreto Real nº 06/2003

que atualiza o

CÓDIGO NOBILIÁRQUICO DO PRINCIPADO DE SOFIA

Ordenamento Nobiliárquico e Heráldico: Disposição sobre a Outorga de Títulos de Nobreza e de Condecorações, e sobre a Concessão e o Uso de Brasões de Armas e outros Símbolos Heráldicos de natureza Familiar de Domínio e Corporativa.

Considerando que a Constituição do Principado de Sofia de 21 de Junho de 2000, estabelece no seu Artigo 1º , que a Monarquia é o regime político para a nação, e no artigo 24º - item III que atribui ao Príncipe Monarca o direito de elevar à condição da nobreza aqueles cidadãos nacionais ou estrangeiros que tenham prestado serviços relevantes à nação e ao Príncipe, e que por isso são merecedores de amplo reconhecimento nacional;

Entendendo que a condição de Nobre não outorga ao titular nenhum privilégio material ou imunidade perante a Lei, cabendo aos membros da nobreza uma forma de reconhecimento diferenciado por parte do Príncipe aos cidadãos que se destacaram por seus feitos ou atos, e que unicamente dá ao beneficiário um tratamento particular, permitindo o uso de títulos e emblemas de nobreza, mas exigindo de sua parte maiores responsabilidades e exemplar conduta no seu comportamento público.

Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar a forma de concessão dos títulos de nobreza e de concessão e registro dos emblemas heráldicos, como os brasões de armas, as bandeiras e os timbres, tanto para os cidadãos nobres como para aqueles que, sem serem nobres, se destacam no cenário nacional, e para as Províncias, Distritos, Cidades, Vilas e Corporações do Principado.

Considerando as atribuições outorgadas ao Príncipe Monarca pela Constituição e que os mesmo goza "De Jure" e "De Facto" do "Fons Honorum" e do "Jus Magestatis",

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º - Os Títulos de Nobreza estabelecidos pelo Principado de Sofia serão concedidos com os limites de titulares, indicados à continuação:

Alta Nobreza
Arquiduque - 1
Duque - 10 (dez)

Média Nobreza
Marquês - 15 (quinze)

Baixa Nobreza
Conde - 25 (vinte e cinco)
Visconde - 30 (trinta)
Barão - 40 (Quarenta)

Parágrafo 1º - Fica reservado o título de Arquiduque somente para ex-monarcas de Sofia.

Parágrafo 2º - A critério do Príncipe, os títulos de nobreza serão concedidos com um predicado referente ao território, cidades, vilas, ou qualquer acidente geográfico do Principado de Sofia ou também com predicado referente ao sobrenome do titulado.

Artigo 2º - Fica estabelecido que o Cônjuge do Monarca terá o título de Princesa-Consorte ou Príncipe-Consorte.

Artigo 3º - O ingresso na nobreza do Principado de Sofia se dará preferencialmente pelo grau inicial da escala de nobreza, ou seja, com o título de Barão, e as promoções para graus superiores não serão automáticas, mas efetuadas em base a novos méritos e sempre ao grau imediatamente superior ao do titulo com que o cidadão estiver galardoado.

Parágrafo Único - Em casos especiais e dentro dos limites estabelecidos acima, o Príncipe, usando de sua discrição, poderá premiar cidadãos com títulos em qualquer grau de nobreza superior ao inicial.

Artigo 4º - Os cidadãos estrangeiros que tiverem prestado relevantes serviços à nação, poderão ser premiados pelo Príncipe com títulos de nobreza em qualquer um dos graus da nobreza do Principado indicados no presente artigo, sendo que esses títulos serão extranumerários e não contabilizados entre os limites impostos pelo presente Artigo.

Artigo 5º - Todos os nobres do Principado de Sofia receberão tratamento diferenciado nas comunicações oficiais e públicas, de acordo com o seguinte protocolo:

1º parágrafo - O tratamento de Sua (Vossa) Alteza Real é exclusivo para o Príncipe seu cônjuge, e pelas abreviações de S.A.R. e V.A.R., porém o numeral reservado apenas para o Monarca;

2º parágrafo - Os Arquiduques e Duques serão tratados como Sua (Vossa) Alteza e pelas abreviações de S.A. e V.A.;

3º parágrafo - Os demais nobres (Marqueses, Condes, Viscondes e Barões) serão tratados de Sua (Vossa) Graça e pelas abreviações de S.G. e V.G.,

4º parágrafo - Os cidadãos condecorados por alguma Ordem que lhe tornem Cavaleiro da Corte ou Dama da Corte, serão tratados pelo pronome de tratamento Sir e Lady, devendo assinar como Sir Xxxxx, Cavaleiro (grau da Ordem) da Ordem de XXXX, ou Lady Xxxxxx, Dama (grau da Ordem) da Ordem de XXX.

Artigo 6º - Nenhum cidadão do Principado de Sofia poderá aceitar ou usar títulos nobiliárquicos, honoríficos ou condecorações estrangeiras sem terem sido previa e formalmente autorizados pelo Príncipe Monarca, e devidamente registrados e oficializados pelo cartório da Nobreza, da Corte Heráldica de Sofia, e o uso desses títulos ou condecorações estrangeiras no território do Principado não outorgará ao titular qualquer precedência sobre qualquer um dos titulares do Principado, nem receberá o tratamento que os nobres nacionais têm direito.

CAPÍTULO II
USO DOS TÍTULOS

Artigo 7º - Todos os titulares do Principado poderão usar livremente seus títulos nobiliárquicos no território , mas em suas comunicações pessoais a nível micro como macronacional, para evitar confusão com a nobreza de outras micros ou macronações, deverão indicar claramente a proveniência do mencionado título (e.i. Marquês xxxx do Principado de Sofia).

Parágrafo Único - Apesar do Principado de Sofia não ter ainda procurado o reconhecimento diplomático de nações do macro-universo, os titulares que assim o desejarem e de sua livre iniciativa e em total respeito às leis das respectivas nações macro, poderão usar seus títulos de nobreza sempre com a indicação da origem do mencionado título, conforme indicado anteriormente.

Artigo 8º - Todos os títulos de nobreza do Principado de Sofia, salvo determinação em contrário indicada no Diploma de Concessão, serão sempre concedidos em caráter vitalício e hereditário, com sucessão masculina ou feminina, por direito de primogenitura, salvo por questão de abandono de nacionalidade.

Parágrafo Único - Os descendentes não primogênitos de um nobre, ainda que não tenham o direito ao título pleno, serão reconhecidos como Nobres do Principado de Sofia, com a menção do título do seu ascendente (e.i. Nobre da Casa do Marquês de xxxx, pelo Principado de Sofia).

Artigo 9º - Os títulos por união civil ficam constituídos e autorizados, mas o uso dele por parte do consorte só será efetivado após serem registrados no Cartório da Nobreza com a apresentação, por parte do nobre titular, do seu registro de união civil.

Parágrafo único - O cônjuge deverá usar assinatura como "consorte", não podendo excluir a palavra em situação alguma (e.i. Duquesa Consorte de xxxx)

Artigo 10º - Não será reconhecida a união poligãmica na Nobiliarquia de Sofia. Só terá direito a título consorte um casamento apenas, o do primeiro cônjuge.

Artigo 11º - O membro da nobreza do Principado de Sofia, seja ele nacional ou estrangeiro, que fizer qualquer declaração contrária ou usarem de expressão ofensiva ou manifestação de menosprezo com referencia ao Príncipe, à Monarquia ou ao Principado de Sofia, perderão automaticamente seus títulos de nobreza e todos os direitos que tinham ao uso de qualquer símbolo de nobreza, sem que para isso haja a necessidade de qualquer processo judiciário, pois "de jure" não é nobre o titular que tiver tal comportamento.

Parágrafo Único - A cassação de um título de nobreza é inapelável, pois não é um direito do cidadão e sim um privilégio outorgado de livre e espontânea vontade pelo Príncipe.

Artigo 12º - Além dos títulos de nobreza indicados na Constituição Real, o Principado de Sofia poderá premiar a seus cidadãos ou a cidadãos estrangeiros, com a concessão de Condecorações de Ordens de Cavalaria, de Ordens de Mérito, ou de Medalhas comemorativas, já existentes ou que por ventura vierem a ser criadas, de acordo com as normas estabelecidas em seus respectivos atos de criação.

CAPÍTULO III
CONCESSÃO E USO DE MARCAS HERÁLDICAS

Artigo 13 - Todos os cidadãos do Principado têm o direito a possuir um Brasão de Armas familiar exclusivo e hereditário, que poderão usar em atos públicos e privados, gravados em seus anéis e sinetes, o qual, no caso dos agraciados com títulos de nobreza pelo Príncipe, levará incorporado os elementos heráldicos que distinguem o grau que ocupa na escala da nobreza de Sofia.

Artigo 14 - Os portadores de "marcas heráldicas genealógicas" agrupam-se em três grandes categorias: a Família Real, as famílias titulares e as famílias armigeradas não titulares. A distinção heráldica das respectivas dignidades faz-se através dos Mantos, dos Elmos, e das Coroas ou Coronéis.

Parágrafo 1º - O uso do pavilhão é exclusivo dos Príncipes e os mantos dos Arquiduques e Duques do Principado, mas excepcionalmente, seu uso pode também ser autorizado para os Marqueses.

Parágrafo 2º - Os elmos tomam várias posições que são consoante a categoria da nobreza da pessoa:

I. Do Príncipe Monarca: De ouro, forrado de vermelho, na posição de frente, gradeada com sete filetes de ouro, e tendo sobre si a coroa heráldica de príncipe;

II. Arquiduque: De prata, forrado de vermelho, com ornamentos em ouro, na posição de frente, gradeada com cinco filetes de ouro, e tendo sobre si o respectivo o coronel heráldico de Arquiduque;

III. Duque: De prata, forrado de vermelho, na posição de frente, gradeada com cinco filetes de ouro, e tendo sobre si o coronel heráldico de Duque;

IV. Marquês: De prata, forrado de vermelho, na posição de três quartos voltado para a direita (esquerda de quem vê), gradeada com cinco filetes de ouro, e tendo sobre si o coronel heráldico de Marquês;

V. Visconde: De prata, forrado de vermelho, na posição de três quartos voltado para a direita (esquerda de quem vê), com viseira de ouro aberta, gradeada com três filetes de ouro, e tendo sobre si o coronel heráldico de Visconde;

VI. Conde: De prata, forrado de vermelho, na posição de três quartos voltado para a direita (esquerda de quem vê) , com viseira de ouro aberta, gradeada com três filetes de ouro, e tendo sobre si o coronel heráldico de Conde;

VII. Barão: De prata, forrado de vermelho, na posição de três quartos voltado para a direita (esquerda de quem vê) , com viseira de ouro semi-aberta, sem grade, e tendo sobre si o coronel heráldico de Barão;

VIII. Cavaleiros e demais cidadãos autorizados a ostentar um brasão de armas: De metal, forrado de vermelho, na posição de três quartos voltado para a direita (esquerda para quem vê), com a viseira de ferro semi-aberta e sem grade. Caso haja a figura de Timbre sobre o elmo, entre os dois deverá haver a figura de um virol sustentando um paquife.

VIX. Rei das Armas: Quando se apresentar como Rei das Armas de Sofia, usará o elmo referente ao título que porventura lhe for concedido, porém, acima do elmo o seu coronel heráldico sempre será o de Rei das Armas de Sofia.

Parágrafo 3º - As coroas e coronéis que timbram os escudos são símbolos personalizados da soberania ou do poder espiritual ou temporal e distinção nobiliárquica das pessoas singulares, e serão representadas, para cada grau de nobreza, seguindo os exemplos tradicionais da heráldica francesa, italiana, inglesa ou portuguesa, entretanto o ordenamento heráldico do Principado recomenda a seguinte uniformização:

I) Coroa real - Aro de ouro cravejado de pedras preciosas, encimado por cinco florões trilobados e interpolados por uma pérola entre eles; sobre o aro cinco diademas de ouro cravejadas de pérolas e unidas no centro superior e encimados pelo orbe com a cruz;

II) Coronel de Arquiduque - Aro de ouro cravejado de pedras preciosas, encimado por cinco florões trilobados e cada qual encimado por três pérolas postas em roquete;

II) Coronel de Duque - Aro de ouro cravejado de pedras preciosas, encimado por cinco florões trilobados e cada qual encimado por uma pérola;

III) Coronel de Marquês - Aro de ouro cravejado de pedras preciosas, encimado por três florões trilobados e cada qual encimado por uma pérola, interpolados por dois grupos de três pérolas postas em roquete;

IV) Coronel de Visconde - Aro de ouro cravejado de pedras preciosas, encimado por cinco pontas de ouro contendo três pérolas grandes interpoladas por duas pérolas menores.

V) Coronel de Conde - Aro de ouro cravejado de pedras preciosas, encimado por nove pontas de ouro contendo nove pérolas cada uma em sua parte superior.

VI) Coronel de Barão - Aro de ouro cravejado de pedras preciosas, rodeado com três voltas de um colar de pequenas pérolas na posição de banda.

VII) Cavaleiros ordenados - Usarão somente o virol com as duas cores padrões de seu escudo.

VIX) Rei das Armas - Aro de ouro tendo em sua base superior e inferior uma carreira de pérolas e no centro escrito as palavras: "VERITAS ET ADSECATIO" (Honestidade e Compromisso), encimado por cinco flores-de-lis, cada qual com uma pérola sobre si, e interpoladas por quatro penas de ouro postas em pala.

Parágrafo 4º - Os tenentes (figuras humanas completas que amparam ou seguram os escudos) ou suportes (figuras de animais, realísticas, quiméricas ou fantásticas) somente poderão ser incluídos como elementos externos das armas de famílias titulares, nas armas eclesiásticas ou nas armas de domínio, de acordo com critérios internos da Corte Heráldica de Sofia e que levarão em conta o papel do titular ou da cidade, dentro do Principado de Sofia, sendo que a aprovação do motivo a ser representado será feita exclusivamente pela Corte Heráldica de Sofia.

Parágrafo 6º - As armas de domínio serão concedidas tanto para as províncias como cidades e vilas, terão coroas, que são as murais, de cinco torres para as cidades, de ouro para as capitais e de prata para as demais, e de quatro torres de prata para as vilas.

Parágrafo 7º - As armas das corporações serão concedidas unicamente para empresas nacionais que houverem prestado relevantes serviços para o Principado e para a sociedade em geral e poderão ter como elementos externos apoios, mas não sinais de nobreza própria, salvo a daquelas sob a tutela direta do Príncipe.

Parágrafo 8º - As armas dos titulares poderão ser enriquecidas com a concessão de uma Divisa, que é sempre uma sentença moral ou afirmação heróica que fará parte do ordenamento externo do escudo e sempre será inscrita num listel de metal, com letras de cores.

Parágrafo 9º - Na concepção e desenho dos brasões de armas, desde que as normas anteriores não sejam violadas, está permitido o uso de qualquer peça, atributo ou figura heráldica, dentro e fora do escuto, com dos elementos Orbe, Cetro e Espada Monárquica, por eles serem símbolos e soberania e, portanto reservados para o Príncipe Monarca.

Parágrafo 10º - As cruzes, colares e medalhas das Ordens de Cavalaria e das Condecorações do Principado poderão ser representadas no brasão de armas sendo que esses atributos são de uso exclusivo pessoal, e, portanto não hereditários.

Parágrafo 11º - É permitido apenas aos familiares de 1º e 2º graus genealógicos do chefe de família (cônjuges, filhos e irmãos deste) ostentarem o mesmo brasão familiar, e apenas ao primogênito da família o direito de usa-lo perpetuamente sem modificação posterior.

CAPÍTULO IV
DA CORTE HERÁLDICA DE SOFIA

Artigo 15 - A Corte Heráldica de Sofia é a única instituição responsável no Principado de Sofia para normar sobre os assuntos heráldicos, agindo sempre em respeito às tradicionais leis da heráldica, e com base na autoridade delegada pelo Príncipe Monarca, e só a ele compete a outorga e registro de Cartas de Brasões de Armas, e a autorização da confecção e do uso de bandeiras.

Parágrafo 1º - A concessão de brasões de armas não é automática nem simultânea à concessão de um título de nobreza, e o titular de um grau da nobreza do Principado de Sofia, como também o cidadão não titular, interessado em ter seu Brasão de Armas, deverá apresentar um pedido formal à Corte Heráldica de Sofia, preferencialmente acompanhado de um anteprojeto, que será analisado e, se aprovado, será passada à respectiva Carta de Concessão de Brasão de Armas.

Parágrafo 2º - Os brasões de armas dos representantes da Igreja Católica terão seus brasões eclesiásticos confeccionados, com suas mitras, chapéus com suas borlas, báculos e cruz, de acordo com seu grau na hierarquia da Igreja e as normas da heráldica eclesiástica vigentes.

Parágrafo 3º - Além dos brasões de armas, outros símbolos heráldicos autorizados e regulamentados no Principado são as bandeiras (peças retangulares), os guiões (peças quadradas), e as flâmulas (peças triangulares, que pode ser também transformada para um retângulo alongado e terminado em duas pontas que pode ser hasteada horizontal ou verticalmente).

Artigo 15 - Fica criado, dentro da Corte Heráldica de Sofia, o Cartório da Nobreza do Principado de Sofia.

Parágrafo 1º - À Corte Heráldica de Sofia ficará a responsabilidade de normar sobre os assuntos figurativos da heráldica e será administrada por um Rei das Armas, que receberá o título de Rei das Armas de Sofia, o qual poderá ser ajudado, segundo as necessidades, por um ou mais Passavante-de-Armas, no que se refere ao desenho dos brasões.

Parágrafo 2º - Ao Cartório da Nobreza ficará a responsabilidade de registrar todas as concessões de títulos nobiliárquicos e será o órgão competente para julgar qualquer queixa de usurpação de títulos e armas, e seu falho será inapelável.

Artigo 16 - Cada brasão de armas ou cada bandeira autorizada no Principado de Sofia será sempre um elemento único, e pertencerá a uma só família, ou a uma só região, ou a uma só cidade, etc., não sendo permitida a copia integral de qualquer um desses símbolos, sejam eles usados no nosso principado ou em qualquer uma das micro ou macro nações, o que será considerado como crime grave.

Parágrafo Único - Não se admite a cópia de brasões de armas, sejam eles usados em outras micro ou macronações, e a Corte Heráldica de Sofia zelará para que as armas sejam originais e únicas, e recomendará as correções pertinentes quando for encontrada qualquer coincidência.

CAPÍTULO V
DEFINIÇÃO DOS NOBRES E DAS CONCESSÕES

Artigo 17 - A Alta Nobreza se divide hierarquicamente em:
a) Arquiduque
b) Duque

Artigo 18 - A Média Nobreza é composta apenas do Marquês.

Artigo 19 - A Baixa Nobreza se divide hierarquicamente em:
a) Conde,
b) Visconde.
c) Barão.

I. O Arquiduque é o cidadão que antes fora Monarca do Principado de Sofia.

II. Duques são os cidadãos que fizerem algo de grande valor para o Principado e /ou para o micronacionalismo e são os cidadãos de lealdade inquestionável.

III. Os Marqueses são os cidadãos que de alguma forma protegeram o nome e a reputação do Principado e/ou da família real.

IV. Os Condes são cidadãos que fizeram algo de grande valor para o bem do Principado e por isso é reconhecido pelo Príncipe.

V. Os Viscondes são os cidadãos que tenham feito algo de grande valor por uma Província.

VI. Os Barões são cidadãos que tenham um histórico de trabalho para o bem do Principado

Artigo 20 - A acumulação de títulos nobiliárquicos segue o seguinte protocolo:

I. Em nenhum momento, um cidadão poderá acumular mais do que um título de Alta Nobreza.

II. É possível a acumulação de vários títulos de Baixa Nobreza.

CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 21 - A Corte Heráldica de Sofia e o Cartório da Nobreza terão seus próprios brasões de armas e selos oficiais, e deverão estabelecer imediatamente uma home-page específica, todas dentro de um só site, com os links apropriados com a do Principado de Sofia, onde estará transcrito integralmente este Código, e que será progressivamente atualizada para apresentar ao público em geral o Armorial das Famílias Nobres e Ilustres do Principado, e ilustrar sobre todos os aspectos relativo à Nobiliarquia, a Heráldica, as Ordens de Cavalaria do Principado, e sobre o Uso de Brasões de Armas e outros Símbolos Heráldicos de natureza Familiar, Corporativa e de Domínio.

Artigo 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 23 - Ficam revogadas todas as disposição em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Publicado e Registrado.

S.A. Heraldo Marquardt Duque de Welland Rei-das-Armas de Sofia Sainte Claire, 17 de agosto de 2003

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