Regimento Interno da Guarda Real Sofista

Autor: Paulo Martins

Capítulo 1 – Introdução

Art 1º - A Guarda Real do Principado de Sofia é um órgão subordinado ao poder moderador e tem como objetivo principal zelar pela segurança e soberania da nação bem como todas as instituições nacionais.
Art 2º - O Quartel General da Guarda Real Sofista localiza-se na cidade de Bona, província de Nouvelle Quebec.

Capítulo 2 – De seus Membros

Art 3º - Os requisitos mínimos para ser um oficial da Guarda Real Sofista são:
A – Possuir Cidadania Sofista Definitiva;
B – Ser cidadão sofista por pelo menos 3 meses;
C – Não possuir antecedentes criminais;
Art 4º - Os oficiais da Guarda Real Sofista são divididos da Seguinte forma (em ordem decrescente):
(Os números entre parênteses indicam o número máximo de oficiais que podem ocupar determinada patente)
- Marechal (1) – Comandante supremo da Guarda Real Sofista depois do monarca. Chefia e organiza todas as operações militares da Guarda Real, conforme determinações do Príncipe.
- Coronel (2) – É responsável por comandar as diversas operações militares segundo ordens do marechal.
- Capitão (3) – Lidera, de acordo com as orientações do Coronel, uma certa operação militar.
- Tenente (4) e Sargento (5) – Podem comandar tropas dentro de uma tarefa específica de uma certa operação militar.
- Cabo e Soldado (Quantos necessitarem) – Acatam as ordens de seus superiores e se empenham para o sucesso da operação.
- Recrutas (Quantos necessitarem) – São aqueles que ainda estão em fase experimental e de aprendizado antes de ingressar efetivamente na carreira militar.
Art 5º - A admissão de novos oficiais se dá por:
A – Indicação do Príncipe ou Marechal;
B – Concurso Público
C - Alistamento
Parágrafo Primeiro – A admissão por concurso público se dará conforme edital lançado em lista nacional sofista pelo marechal ou príncipe.

Parágrafo Segundo - O alistamento se dará conforme comunicado da Guarda Real em Lista Nacinal Sofista.

Capítulo 3 – Da Corte Marcial

Art 6º - A Corte Marcial da Guarda Real de Sofia zela pela disciplina e harmonia dos oficiais, podendo adverti-los ou puni-los de alguma forma caso haja necessidade.
Art 7º - A Corte Marcial é composta pelo Monarca, Marechal e os coronéis.
Art 8º - A Corte Marcial poderá disciplinar determinado oficial das seguintes formas, de acordo com o caso:
A – Advertência informal;
B – Advertência Pública e Formal;
C – Suspensão Temporária;
D - Rebaixamento de patente;
E – Expulsão do quadro de oficiais da Guarda Real Sofista.

Capítulo 4 – Disposições Finais

Art 9º - Quaisquer lacunas que possam existir no presente documento serão tratadas por meio de ofícios futuros.
Art 10º - O presente regimento tem validade assim que for aprovado pelo poder legislativo sofista.