PRINCIPADO DE SOFIA
Poder Moderador
Palácio Real de Cratos
Gabinete do Príncipe Monarca de Sofia
Bona, 24 de novembro de 2005.

Pelas atribuições à mim conferidas como Arauto Real do Poder Moderador de Sofia, fique ciente a Nação que neste dia de 24 de novembro de 2005, em nome de S.A.R. Lucius I, Príncipe Monarca de Sofia, publico a seguinte Ordenação Real:

PRINCIPADO DE SOFIA
Poder Moderador
Palácio de Cratos
Gabinete do Príncipe Monarca de Sofia
Bona, 24 de novembro de 2005

Sanção de Emenda à Constituição

Eu, Lucius I, Príncipe Monarca e Defensor Perpétuo de Sofia , fazendo uso das faculdades que me reservam a Constituiçào do Principado de Sofia, SANCIONO a Proposta #2 da OD 97:

Proposta #2 - Texto #3

Altera o Título IV da Constituição Federal


Art. 1º O Título IV, Capítulo II, Art. 9º da Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 9º O Poder Legislativo é exercido pelo Parlamento Nacional, formado por sufrágio direto e representação proporcional, por 1 (Uma) legislatura, estabelecida nesta Constituição. (NR)

§1º - O ano será dividido nas 3 (Três) seguintes legislaturas de 4 (Quatro) meses:
I. 01/01 até 30/04;
II. 01/05 até 31/08;
III. 01/09 até 31/12.

§2º - As datas dispostas nos incisos do parágrafo anterior são imperativas.

§3º - A Assembléia de Fanes, com sede na cidade de Bona, representa o Parlamento Nacional e  compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, sendo que  o número total de membros do Parlamento será estabelecido por lei. (NR)"

Art. 2º O Título IV, Capítulo III, Art. 13º da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 13º O Primeiro-Ministro é o Chefe do Governo e será escolhido por sufrágio direto e uninominal para um mandato de 1 (Uma) legislatura, estabelecida nesta Constituição, obedecidos os critérios da Lei Eleitoral."

Art. 3º A presente Emenda entrará em vigor no primeiro dia do mandato subseqüente ao de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE .

Manda,

S. A. R. Lucius I
Príncipe Monarca de Sofia
Defensor Perpétuo de Sofia
Duque de Port Hope

Assim declarado por S.A.R. Lucius I, Príncipe Monarca de Sofia, e assim proclamado por S.G. Valentim S. da Costa, Arauto Real de Sofia.

S.G. Valentim S. da Costa
Marquês de Beauvais
Arauto Real de Sofia
Bona, 24 de novembro de 2005