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PRINCIPADO DE SOFIA DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2007.02, DE 1º DE JULHO DE 2007.
Altera a Lei 06/01 e dá outras providências.
O Premier do Principado de Sofia, no uso das atribuições que lhe confere o título IV, capítulo III, art. 14, da Constituição Nacional do Principado de Sofia, faço saber que o Parlamento Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A Lei 06/01 - Lei Orgânica do Território Nacional, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º - ................................................
I - Área Oriental: Território de Porto Cale; II - Área Ocidental: Território de Menier; III- Área Central: Província de Nouvelle Québec." "Art. 5º - ................................................
............................................................
II - Território de Porto Cale: Porto Felice (capital) e Hegelsville.
III - Território de Menier: Port Menier (capital)."
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor no ato de sua publicação.
Bona - Nouvelle Québec, 1º de Julho de 2007; IX Ano da Fundação e II Ano do Quarto Reinado.
Luiz Ravenclaw
Premier
Gestão 2007.02
Aprovada pela OD 127 |
