PRINCIPADO DE SOFIA
Poder Moderador
Palácio Real de Cratos
Gabinete do Príncipe Monarca de Sofia
Bona, 2 de Outubro de 2007

 

Decreto Real 04/07

 

"Que dispõe sobre a criação de cargos temporários em instituições vinculadas ao Poder Moderador e autoriza as respectivas contratações."

 

Eu, Lucius I, Príncipe Monarca e Defensor Perpétuo de Sofia, pelos poderes a mim concedidos pelo Artigo 8º, Título IV da Constituição de Sofia, faço saber a Nação o seguinte Decreto Real:

 

 

Artigo 1º.

Ficam criados, no âmbito das instituições vinculadas ao Poder Moderador, os seguintes cargos cujas atribuições e período de contratação e remuneração seguem:

a) ENSOTEL . Assistente de Programação. Prestar auxílio à Diretoria da Ensotel, atuando no desenvolvimento de sítios, logomarcas, mapas, imagens diversas e sistemas variados, sempre sob supervisão da Diretoria. Contratação por 6 (seis) meses, renováveis por outros 6 (seis), segundo  recomendação da Diretoria da Ensotel ao Príncipe Monarca. Remuneração de Me$ 250,00 mensais.

b) Corte Heráldica de Sofia. Oficial do Cartório Heráldico. Prestar auxílio ao Rei-das-Armas, especialmente atuando na atualização dos registros do Cartório da Nobreza, bem como na manutenção do sítio da Corte. Contratação por 3 (três) meses, renováveis por outros 3 (três), segundo recomendação do Rei-das-Armas ao Príncipe Monarca. Remuneração de Me$ 200,00 mensais.

Parágrafo único: Os cargos não demandam dedicação exclusiva, mas quando do Concurso Público, candidatos que não possuam relações de trabalho fixo receberão um acréscimo de 20% em sua nota final.

Artigo 2º. 

O Gabinete do Príncipe Monarca ficará a cargo da contração, que será através de Concurso Público aberto a todos os cidadãos sofistas e exigirá teste das qualificações necessárias para os respectivos cargos.

Artigo 3º.

A remuneração entrará na lista geral de pagamentos ao funcionalismo público.

Artigo 4º.

Esta norma entra em vigor assim que publicada em Lista Nacional.