 |
Principado de Sofia
Poder Executivo
Palácio de Herácles
Gabinete do Premier
DECRETO EXECUTIVO Nº
006/2007.03, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.
ERRATA
Revoga a Lei do Censo Nacional
e dá outras providências.
O Premier do Principado
de Sofia, no uso das atribuições que lhe confere o
título IV, capítulo III, art. 14, da Constituição Nacional
do Principado de Sofia, faço saber que o Parlamento Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a
Lei 87/04.
Art. 2º - Revogam-se as
disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em
vigor na sanção pelo Premier.
Bona - Nouvelle Québec,
aos 03 de Dezembro de 2007; X Ano da Fundação
e III Ano do Quarto Reinado.
Luiz Ravenclaw
Premier
Gestão 2007.02
|
