Revoga a lei 112/04 - Necessidades imobiliárias do Principado de Sofia

PRINCIPADO DE SOFIA
Poder Executivo
Palácio de Herácles
Gabinete do Primeiro Ministro

Decreto Executivo 10/2008.02

Revoga a Lei 112/04

O Primeiro Ministro do Principado de Sofia, no uso das atribuições que lhe confere o título IV, capítulo III, art.. 14, da Constituição do Principado de Sofia, faço saber que o Parlamento decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Revoga-se a Lei 112/04 (MP 001.3.6).

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor no ato de sua publicação.

Bona - Província de Nouvelle Québec aos 14 de Junho de 2008; X Ano da Fundação e III Ano do Quarto Reinado.

Danilo de Habsburg-Lorena Barbosa Schell Ribas de Freitas Alves
Primeiro Ministro
Governo 2008.02

OD 139
Mensagem original