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PRINCIPADO DE SOFIA Decreto Executivo 11/2008.02
Dispõe sobre a Lei de
Incentivo ao Futebol
Lei de incentivo ao futebol
Art. 1º. Fica reconhecida a Confederação Sofista de Futebol - CSF - como entidade responsável pela coordenação, representação e divulgação dos times de futebol no Principado de Sofia.
Art. 2º. A CSF e os times de futebol receberão benefícios legais a título de auxílio à atividade desportiva em Sofia. Esse benefício se dará na isenção de taxas de propaganda, do seguinte modo:
§ 1º - Semanalmente a CSF poderá enviar à Lista Nacional de Sofia um informativo sobre futebol micronacional.. Esse informativo poderá conter propaganda de empresas públicas ou privadas, desde que os anúncios não ultrapassem 25% do tamanho da mensagem.
§ 2º - Os times de futebol devidamente registrados no cartório poderão enviar para a Lista Nacional, semanalmente, uma mensagem informativa contendo propaganda, desde que o anúncio não ultrapasse 20% do tamanho da mensagem.
Art. 3º. Caso se configure irregularidade, a CSF ou os times infratores responderão por propaganda ilegal, de acordo com a Lei 110/04.
Art. 4º. A CSF fica autorizada a organizar uma loteria desportiva. 60% do dinheiro arrecadado será utilizado na premiação dos apostadores, e 40% na concessão de prêmios aos melhores times de futebol.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bona - Província de Nouvelle Québec aos 14 de Junho de 2008; X Ano da Fundação e III Ano do Quarto Reinado.
Danilo de Habsburg-Lorena Barbosa Schell Ribas de Freitas Alves
Primeiro Ministro Governo 2008.02 |
