Art. 1º - A ENSOTEL - Empresa Sofista de Telecomunicações terá moderação em todas as listas públicas do Principado de Sofia.

 

Parágrafo Único - Para efeitos desta Lei entende-se por listas públicas a lista nacional; listas provinciais; dos poderes; instituições, órgãos e empresas públicas e demais listas que sejam ligadas aos Governos Nacional e Provinciais e/ou o Estado Sofista.

 

Art. 2º - Fica a ENSOTEL autorizada a transferir/ceder a moderação de qualquer lista ao seu sucessor legal, observando o estipulado em Lei, sempre que o atual moderador não o fizer dentro dos prazos estabelecidos.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na sanção pelo Premier.