PODER
EXECUTIVO
PALÁCIO DE
HERÁCLES
GABINETE DO
PRIMEIRO-MINISTRO
Hegelsville, 01 de Janeiro de
2003
O Primeiro-Ministro,
De acordo com as atribuições
conferidas a mim pelo Artigo 30 da Constituição Nacional, pelo Artigo 2º de Lei
de Decretos e Medidas Provisórias e pelo voto direto do povo Sofista, faço saber
a seguinte MEDIDA PROVISÓRIA:
MEDIDA PROVISÓRIA
001/2003.1
“Nomeação Ministerial”
Artigo 1º
Todos os Ministros e Secretários da
Gestão 2002.1, do Governo Jorge Casagrande Delli, estão agora destituídos de
seus respectivos cargos.
Artigo 2°
Ficam nomeados V.G. Heraldo
Marquardt, Sr. Eduardo Dantas e o Sr. Cristiano de Oliveira Soares aos cargos de
Ministro do Desenvolvimento, Ministro da Casa Civil e Ministro do Estado,
respectivamente.
Artigo 3°
Os Ministros nomeados tem a
liberdade de nomear Secretários, Sub-Secretários e criar Superintendências à
medida do necessário desde que haja o aval do Primeiro-Ministro.
Artigo 4°
Estes Ministros podem ser
destituídos pelo Primeiro-Ministro sem aviso prévio caso violem qual quer uma
das Leis previstas na Legislação Sofista.
Artigo 5°
Os Ministros estão alinhados e em
Harmonia na escala hierárquica, um ministro jamais deverá impor a palavra sobre
outro Ministério. E na mesma Hierarquia estes Ministro se posicionam abaixo do
Conselho Executivo denominado “Assessoria-Geral”. Esta “Assessoria-Geral”
posiciona-se abaixo do Primeiro-Ministro na mesma escala
Hierárquica.
Artigo 6°
Só poderão haver três Ministérios
nesta gestão, 2003.1 do Governo Casagrande. Sendo o número de Secretários,
Sub-Secretários e Superintendentes dentro dos Ministérios de caráter
ilimitado.
Artigo 7°
Ficam revogadas todas as
disposições em contrário.
Artigo 8°
Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Efetivo Imediato.
Cumpra-se,
Publique-se.
Sua Alteza Jorge Casagrande
Delli
Arquiduque de
East-Point
Primeiro-Ministro
“Sofia, ti voglio
bene”