TÍTULO VI
CARACTERÍSTICAS E SÍMBOLOS DO ESTADO

Artigo 1º
O Hino Nacional, a bandeira do Estado e o brasão de Sofia são símbolos nacionais e representação de nossa tradição.

Artigo 2º
O Português é a língua oficial do Estado.

Artigo 3º
São feriados nacionais as datas:

1 de janeiro - Dia da Confraternização Universal;
1 de maio - Dia do Trabalho;
21 de junho - Dia da Redemocratização (aniversário de Sofia);
18 de agosto - Dia da consciência livre;
8 de novembro - Dia da Independência;
25 de dezembro - Festa do Nascimento de Jesus Cristo;
31 de dezembro - Aniversário do Príncipe.