PRINCIPADO DE SOFIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

 

COMPLETAMENTE REVOGADA PELA LEI 189/08

 

 

BONA, 17 DE JUNHO DE 2004

 

De acordo com as atribuições conferidas a mim pelo Artigo 30 da Constituição Nacional e pelo Artigo 2º de Lei de Decretos e Medidas Provisórias, faço saber a seguinte MEDIDA PROVISÓRIA:

 

MEDIDA PROVISÓRIA 001/2004.2

 

Artigo 1°:  O Governo irá subsidiar, a criação de novos Museus, Bibliotecas, Pinacotecas, Zoológicos e outras instituições de cunho cultural. Os valores que estes irão receber estão dispostos nas alíneas abaixo:

 

 

COMPLETAMENTE REVOGADA PELA LEI 189/08

 

 

a)      As instituições que possuam de 05 até 10 páginas receberão o valor único de Me$ 1.500,00.

b)     As instituições que possuam de 11 até 21 páginas receberão o valor único de Me$ 2.500,00.

c)      As Instituições que possuam de 22 páginas ou mais receberão o valor único de Me$ 3.500,00.

 

§1. As instituições que apresentarem de 01 até 04 páginas não farão jus ao subsídio.

 

§2. Para o recebimento do subsídio a bandeira sofista deve estar disposta na página inicial, bem como deverá haver um link para o site www.sofia.pro.br .  

 

COMPLETAMENTE REVOGADA PELA LEI 189/08

 

Artigo 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

SG Hugo Paris

Primeiro Ministro