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PRINCIPADO DE SOFIA DECRETO EXECUTIVO Nº 001.2007/02, DE 30 DE JUNHO DE 2007.
Revoga a Lei 22/01 e dá outras providências.
O Premier do Principado de Sofia, no uso das atribuições que lhe confere o título IV, capítulo III, art. 14, da Constituição Nacional do Principado de Sofia, faço saber que o Parlamento Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei 22/01.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor no ato de sua publicação.
Bona - Nouvelle Québec, aos 30 de Junho de 2007; IX Ano da Fundação e II Ano do Quarto Reinado.
Luiz Ravenclaw
Premier
Gestão 2007.02
Aprovada pela OD 126 |