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PRINCIPADO DE SOFIA DECRETO EXECUTIVO Nº 007/2007.02, DE 18 DE AGOSTO DE 2007.
Revoga o Decreto Real 15/2001
e dá outras providências.
O Premier do Principado de Sofia, no uso das atribuições que lhe confere o título IV, capítulo III, art. 14, da Constituição Nacional do Principado de Sofia, faço saber que o Parlamento Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogado o Decreto Real 15/2001, sob a numeração 28/01 no Acervo Legislativo do Principado de Sofia.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor no ato de sua publicação.
Bona - Nouvelle Québec, aos 18 de Agosto de 2007; IX Ano da Fundação e II Ano do Quarto Reinado.
Luiz Ravenclaw
Premier
Gestão 2007.02
Aprovada pela OD 129 |
