Reino Unido de Portugal e
Algarves d´aquém e além-mar
Palacete da Quinta D'Santa Clara
Lisboa
Lisboa,
29/10/2003
ORDENAÇÃO REAL
XXVI-MMIII
Decreto Régio N° XXVI - Inclusão da
Sra. Aline Adamatti à Dinastia
Nós,
A coroa Portuguesa soberana na figura de seu regente,
Sua Alteza Real Dom Felipe, em nome da Santíssima
e Indivisível Trindade, por aclamação
dos povos e pelo direito divino de reinar, faz valer seu
poder de majestade absoluta* do Reino Unido de Portugal
e Algarves d´aquém e além-mar e faz
saber a todos os povos das terras lusitanas e estrangeiras,
pela ORDENAÇÃO REAL XXVI:
TITILO ÙNICO
Art. I. Se reconhece os Direitos de minha tia por parte
de mãe, Sra. Margallyne Van Pelt Adamatti, na Dinastia
Feitos, bem como sua descendência;
Art.II. Sabendo-se que a Sra. Margallyne Van Pelt Adamatti,
renuncia a todos os títulos e direitos sobre a
Dinastia, em favor de sua filha Sra. Aline Van Pelt Adamatti,
transfere-se a esta todos os titulos e direitos que a
sua mãe teria direito.
Art.III. A Sra. Aline Van Pelt Adamatti poderá
e deverá a partir de agora oficialmente anexar
ao seu nome o sobrenome da Dinastia Reinante, Saxe-Coburgo
Bragaça e Feitos;
Art. IV. Deverá a Sra. Aline Van Pelt Adamatti
receber o tratamento de Infanta da Casa Real Portuguesa,e
de Sua Alteza Real, bem como o tratamento de "Dona",
como legítima membro da realeza portuguesa, em
todo o território português, bem como em
terras estrangeiras que mantenham amizade com este Reino,
devendo responder ao Rei de Portugal aquele que não
a tratar com todo respeito que a Augustíssima Infanta
merece e tem direito;
Art. V. Ainda por meio desta a Infanta recebe de presente
do Rei o Título de Duquesa de Rivera, na Cisplatina,
América Portuguesa;
Art. VI. Deverá a Infanta usar o Brasão
da Casa Real Portuguesa, confeccionado para ela, em todas
as suas mensagens oficiais, em terras portuguesas e estrangeiras,
as 5 rosas simbolizam o lugar dela na sucessão
dinástica da coroa lusitana;
Tais
medidas devem entrar em vigor imediatamente após
a publicação deste decreto;
Sem mais,
Subscrevo-me
ORDENE-SE E CUMPRA-SE
S.A.R.I. Dom Felipe IV
Restaurador da monarquia portuguesa
Regente do Reino Unido de Portugal e Algarves d´aquém
e além-mar
Príncipe Regente da Coroa Indiana
|
