Estas leis existem desde 11 de março de 2002, quando estavam agrupadas e denominadas como Código Heráldico, posteriormente mudando o seu nome para Código Nobiliárquico do Principado de Sofia. Em 17 de agosto de 2003, houveram mudanças e acrécimos a essas leis já pela 3ª vez.

     Para você que é leigo em assuntos nobiliárquicos e heráldicos, queremos dizer que elas não são complicadas de se entender.

     Para as senhoras e senhores nobres de Sofia, é mister que tenham uma boa noção destas leis pois atingem diretamente aos seus intereces.

     Se, porventura, alguém em Sofia, necessitar de uma paráfrase da nossa parte com respeito à alguma lei que lhe não esteja sendo clara, por favor mande-nos um e-mail com suas questões, pois é nosso dever atendê-lo. Lembrando que a Corte Heráldica de Sofia não estipula estas leis, apenas é de sua alçada fazer com que sejam cumpridas.

RESUMO:

Introdução
     São definidas as bases legais e o foro competente para a expedição do Decreto
     Real que institui o novo Código Nobiliárquico de Sofia.

Capítulo 1: Disposições Gerais
     Define a quantidade de nobres, por graus, em Sofia; ... Define as formas de
     tratamentos dispensadas aos nobres.

Capítulo 2: Uso dos Títulos
     Define os direitos e deveres concernentes aos títulos de nobreza;

Capítulo 3: Concessão e uso de Marcas Heráldicas
     Define os símbolos heráldicos básicos a serem usados pelos diferentes graus de
     nobreza, como a coroa, os elmos, os coronéis, e outros; ... Define o uso legal
     de brasões para as corporações, famílias, etc.

Capítulo 4: Da Corte Heráldica de Sofia
     Define a criação, autoridade, manutenção, deveres e responsabilidades da
     Corte Heráldica de Sofia e o alcande de sua alçada.

Capítulo 5: Definição dos Nobres e das Concessões
     Define a divisão hierárquica da nobreza em Sofia, suas atribuições, deveres e
     responsabilidades.

Capítulo 6: Disposições Finais e Transitórias
     Regras práticas para a Corte Heráldica de Sofia, seu brasão, sua HP, etc.