Reino Unido de Portugal e Algarves d´aquém e
além-mar
Palacete da Quinta D'Santa Clara
Lisboa
Lisboa, 29/10/2003
ORDENAÇÃO REAL
XXVI-MMIII
Decreto Régio N° XXVI - Inclusão da Sra. Aline Adamatti à Dinastia
Nós,
A coroa Portuguesa soberana na figura de seu regente, Sua Alteza Real Dom Felipe, em nome
da Santíssima e Indivisível Trindade, por aclamação dos povos e pelo direito divino de
reinar, faz valer seu poder de majestade absoluta* do Reino Unido de Portugal e Algarves
d´aquém e além-mar e faz saber a todos os povos das terras lusitanas e estrangeiras,
pela ORDENAÇÃO REAL XXVI:
TITILO ÙNICO
Art. I. Se reconhece os Direitos de minha tia por parte de mãe, Sra. Margallyne Van Pelt
Adamatti, na Dinastia Feitos, bem como sua descendência;
Art.II. Sabendo-se que a Sra. Margallyne Van Pelt Adamatti, renuncia a todos os títulos e
direitos sobre a Dinastia, em favor de sua filha Sra. Aline Van Pelt Adamatti,
transfere-se a esta todos os titulos e direitos que a sua mãe teria direito.
Art.III. A Sra. Aline Van Pelt Adamatti poderá e deverá a partir de agora oficialmente
anexar ao seu nome o sobrenome da Dinastia Reinante, Saxe-Coburgo Bragaça e Feitos;
Art. IV. Deverá a Sra. Aline Van Pelt Adamatti receber o tratamento de Infanta da Casa
Real Portuguesa,e de Sua Alteza Real, bem como o tratamento de "Dona", como
legítima membro da realeza portuguesa, em todo o território português, bem como em
terras estrangeiras que mantenham amizade com este Reino, devendo responder ao Rei de
Portugal aquele que não a tratar com todo respeito que a Augustíssima Infanta merece e
tem direito;
Art. V. Ainda por meio desta a Infanta recebe de presente do Rei o Título de Duquesa de
Rivera, na Cisplatina, América Portuguesa;
Art. VI. Deverá a Infanta usar o Brasão da Casa Real Portuguesa, confeccionado para ela,
em todas as suas mensagens oficiais, em terras portuguesas e estrangeiras, as 5 rosas
simbolizam o lugar dela na sucessão dinástica da coroa lusitana;
Tais medidas devem entrar em vigor
imediatamente após a publicação deste decreto;
Sem mais,
Subscrevo-me
ORDENE-SE E CUMPRA-SE
S.A.R.I. Dom Felipe IV
Restaurador da monarquia portuguesa
Regente do Reino Unido de Portugal e Algarves d´aquém e além-mar
Príncipe Regente da Coroa Indiana
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