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Poder Legislativo

O Principado de Sofia, sendo um país parlamentarista, tem no Poder Legislativo sua principal expressão política. Desde a fundação do país que se chegou ao consenso que o Parlamento, por ser a representação do povo sofista, deve ter força para interferir nos demais poderes do país, e assim o é, exceto no Poder Judiciário. O Parlamento Nacional é unicameral, que se faz representar pela Assembléia de Fanes.

O nome "Assembléia de Fanes" era inicialmente usado para representar o local dos debates entre os parlamentares sofistas. Mas, com o tempo, passou a ser usado como sinônimo de Parlamento Nacional, sendo os parlamentares também chamados de assembleístas. Colaborou para isso a criação do Senado Real, que seria uma segunda Câmara Legislativa, mas que acabou não saindo do plano das boas intenções.

Desde junho de 2009 os cidadãos não precisam mais se filiar a um partido político para concorrer e assumir uma cadeira na Assembléia de Fanes, basta apenas que ele manifeste este desejo na Lista Nacional e seja elegível.

Na prática, o Poder Legislativo jamais interviu nos demais poderes. Isso tem uma explicação: o Principado de Sofia sempre se caracterizou por ser uma micronação muito estável, apesar de grande. Mas, o verdadeiro mérito do Parlamento é ter discutido mais de cem pautas em toda a sua história, um verdadeiro recorde micronacional. O Principado se orgulha de um ordenamento que possui mais de sessenta diplomas legais, todos organizados através do Acervo Legislativo que se vê abaixo.

 

Relação dos atuais parlamentares

Nome Função
S.A. Waleska Fernandes Habermas Parlamentar
S.A. João Henrique Schell Ribas de Freitas Alves Parlamentar

 

Clique aqui e veja a relação de toda a legislação do Principado de Sofia

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