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Os Quatro Poderes
Os poderes são divididos segundo a
doutrina clássica de Montesquieu em EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO, e aqui no
Principado de Sofia temos mais o MODERADOR, que é uma construção do filósofo B.
Constant.
Cada "poder" tem uma
determinada tarefa, a saber: Executivo, cuidar da administração pública; Legislativo,
fazer leis; Judiciário, dizer o Direito. Como cada tarefa dessa pode ficar muito
complexa, os poderes possuem órgãos diversos (afinal, numa empresa qualquer existem
vários departamentos).
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O PODER MODERADOR tem dois órgãos, são eles: O
Príncipe (que tem várias atribuições) e a Chancelaria e ainda a força-tarefa de
defesa nacional, a Guarda Real de Sofia. |
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O Premiê,
chefe do PODER EXECUTIVO, não poderia cuidar de tudo sozinho. Imagine
só, educação, cultura, saúde, imigração, lazer, comunicações, etc etc etc... por
isso ele nomeia MINISTROS DE ESTADO, que vão cuidar, cada um, de uma pequena parte da
administração pública. |
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Já o PODER
JUDICIÁRIO é composto, em Sofia, unicamente pelo SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Ele não tem subdivisões, pelo menos por enquanto. |
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O PODER
LEGISLATIVO já teve duas casas, a saber: ASSEMBLÉIA DE FANES e SENADO REAL. Na
impossibilidade de manter as duas casas ativas, resolvemos fechar uma delas. Então,
Assembléia de Fanes permanece sendo a única casa legislativa em Sofia. "Assembléia
de Fanes" é o nome que nós damos ao nosso Parlamento. O Parlamento é a expressão
do Poder Legislativo. |
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