Postulantes, turistas e embaixadores,

Sejam bem-vindos ao Principado de Sofia!

Vocês solicitaram a entrada no Principado de Sofia e seus pedidos foram atendidos. Se você solicitou seu pedido como cidadão passará pelo período de postulancia por um mês antes de se tornar cidadão, o visto que você porta dá praticamente os mesmos direitos dos outros súditos, mas, como esta é uma fase de adaptação você ainda não poderá ocupar ou candidatar-se a cargos públicos e votar durante o período máximo de dois mês, você estará sendo assessorado no sentido de tornar sua estada agradável e sua adaptação rápida. O cotidiano de Sofia se desenrola através de listas de mensagens, MSN e das páginas na Internet. Caso você seja turista seu visto tem validade de quinze dias e poderá ser prorrogado por mais quinze. Aqui você encontrará algumas informações sobre Sofia, as dúvidas sempre poderão ser perguntadas na lista nacional.

Assim como o Brasil é dividido em três Poderes de Soberania e a República Bolivariana da Venezuela é dividida em cinco, o Estado sofista é dividido em quatro Poderes de Soberania. Cada um dos Poderes de Soberania exerce uma função específica dentro da nação, que podem ser resumidas como elaboração (Legislativo), cumprimento (Executivo) e fiscalização (Judiciário) da Legislação. Em Sofia, existe ainda um quarto Poder, chamado de Moderador (ou, simplesmente, Coroa) que tem como função garantir a independência dos demais Poderes, além de representar oficialmente o Estado e garantir sua segurança; e o Ministério Público, órgão essencial ao funcionamento do Estado, sem vinculação aos Poderes. Em Sofia, apesar dos Poderes Judiciário e Moderador existirem apenas em nível nacional, as Províncias também possuem autonomia, ou seja, possuem também Poderes Legislativo e Executivo atuantes e autônomos.

Um dos mais famosos aspectos da monarquia sofista é a nobreza. Súditos que se destacam por serviços prestados ao Principado, ou na defesa da Monarquia e do Príncipe podem ser agraciados pelo Monarca com títulos de nobreza. Em Sofia, a organização da nobreza e da heráldica (arte do brasonamento) é feita pela Corte Heráldica de Sofia, comandada pelo Rei-das-Armas Marcelus Silva , que é auxiliado pelo Passavante-de-Armas João Henrique Schell Ribas de Freitas Alves. Cabe à Corte Heráldica registrar todos os títulos nobiliárquicos dos cidadãos sofistas, no país ou no estrangeiro, além de regulamentar o uso dos brasões e demais símbolos ostentados pelos nobres.

A nobreza em Sofia é dividida em quatro diferentes escalas, cada uma com seu pronome de tratamento específico. Alguns nobres preferem omitir o título no cotidiano; entretanto, em cerimônias mais formais ou quando o nobre ostenta o título usualmente, não utilizar o pronome de tratamento correto é considerada uma grave falta de respeito.

Geralmente, o súdito ingressa na nobiliarquia pelo mais baixo título nobiliárquico (o Baronato) e vai galgando posições. Entretanto, em situações extraordinárias, o Príncipe pode ceder diretamente títulos mais elevados, a seu critério. Vale lembrar uma regra prática para saber utilizar o pronome de tratamento correto em cada ocasião: Quando referimo-nos diretamente a um nobre, utilizamos sempre a segunda pessoa do discurso (Vossa); quando referimo-nos à ele, a terceira pessoa do discurso (Sua).

O Principado de Sofia consiste em duas ilhas. A ilha de Anticosti se localiza no Golfo de São Lourenço (Leste do Canadá), por se situar bem acima dos EUA a temperatura durante o ano costuma ser agradável, com um inverno rigoroso e com nevascas. A costa marítima com areia grossa e mares profundos e frios e a abundãncia de rios e lagos favorece a pesca que é o meio de sobrevivência de algumas cidades. A vegetação com florestas com folhagem multicolorida se parece com um cartão postal. É nela que estão as províncias de Nouvelle Quebéc que é governada por S.G. Eric Fahani, Menier e Porto Cale.

Além da Ilha de Anticosti, o Principado de Sofia detém a propriedade de uma ilha situada no Caribe , ela passou a fazer parte do Principado de Sofia após o “Tratado de Apuelo” assinado entre S.A.R. Felipe Fonte e Alonso Neto, o criador de Apuelo. A província de Apuelo governada por Mila Schell Ribas de Freitas Alves e se transformou em atrativo turístico pelas praias maravilhosas e pequena quantidade de chuva durante o ano.

S. Exª. Thais Mehler
Ministério da Imigração

S. Exª. Luiz Ravenclaw
Primeiro Ministro

LEGISLATIVO

O Poder Legislativo em Sofia é exercido por parlamentares, eleitos pela população a cada quatro meses. Os parlamentares reúnem-se na Assembléia de Fanes, o Parlamento Nacional, para discutir, aprovar e modificar o ordenamento legislativo - ou o conjunto de Leis - de Sofia. Cabe ao Legislativo também fiscalizar a gestão do Primeiro-Ministro.

Em Sofia, as cadeiras no Parlamento pertencem aos Partidos, ou seja, se um parlamentar eleito desfiliar-se ao partido pelo qual originalmente foi eleito, tem seu mandato imediatamente cassado, garantindo a seu partido o direito de indicar seu sucessor. Esse sistema garante a força do sistema político-partidário sofista, além de garantia à população que as propostas apresentadas na eleição pelas agremiações políticas serão realmente cumpridas.

Fanes é composta por 7 cadeiras, assumem estas cadeiras neste mandato pelo Partido Popular Sofista (PPS) S.G. Eric Fanhani, Sir Eduardo Almeida e S.A.R.C. Waleska Fernandes Habermas, pela Frente Democrática Monárquica (FDM) Sir Nelson Barbosa, Sir Vicente Cardinot e Sra Grazziele Buccino de Rivno-Korosten e pelo Partido Revolucionário (PR) S.A. Manoel Augusto Schell Ribas de Freitas Alves.

EXECUTIVO

O Poder Executivo é exercido pelo Primeiro-Ministro (ou Premier/Premiê) e por assessores (Ministros e Secretários de Estado, presidentes de autarquias, fundações e empresas estatais) . O Premiê é eleito a cada quatro meses pela população, e tem como função gerir a máquina administrativa. À exceção das relações exteriores e da segurança nacional, todas os aspectos do cotidiano sofista são controlados pelo Primeiro-Ministro, que nomeia outros súditos para auxiliá-lo em questões específicas da administração, os Ministros de Estado.

O Cartório de Notas e Ofícios do Principado de Sofia é encarregado de registrar RGS's (Regitro Geral de Sofista), CPJ's (Cadastro de Pessoa Jurídica), Terras, Patentes, Casamentos, Filhos, etc. S.A. Manoel Schcell Ribas de Freitas Alves é o responsável.

Clique aqui para conhecer os ministérios da atual gestão.

JUDICIÁRIO

O Poder Judiciário em Sofia é responsável por garantir as liberdades e direitos dos cidadãos e da sociedade. Além disso, apenas o Judiciário pode dizer e aplicar o direito, podendo instituir penalidades aos que perturbarem a ordem pública nos termos da lei. Composto por apenas uma Corte, o Supremo Tribunal de Justiça, o Judiciário sofista conta com o MM Juiz-Presidente, Raphael Luft,. O ingresso no Judiciário se dá apenas através de concursos públicos, que privilegiam os súditos que tenham conhecimento acerca da lógica judiciária.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Vale ressaltar também a importância do Ministério Público, que tem como função a defesa da democracia e defesa dos interesses da sociedade. Seja fiscalizando a constitucionalidade dos atos emanados pelo governo, seja zelando patrimônio público, a Procuradoria-Geral exerce um fundamental papel na democracia de Sofia. O Ministério Público é comandado pelo Procurador-Geral do Reino.

MODERADOR

O Poder Moderador é certamente o mais charmoso dentre os quatro. É chefiado pelo Príncipe Monarca Lucius Fernandes Habbermas e compreende, além da Coroa, a Chancelaria e a Guarda Real

A Chancelaria é responsável por assessorar o Príncipe na elaboração da política externa do Principado, além de ter autonomia dada pelo Monarca para manter relações diplomáticas com países estrangeiros - apesar disso, alguns atos externos são exclusivos do Monarca, como declarar guerra e sancionar tratados, convenções e atos internacionais que Sofia venha a subscrever. Trabalhar na Chancelaria como Diplomata, representando a nação no exterior, talvez seja um dos mais charmosos e cobiçados empregos de Sofia. 

Já a Guarda Real é o órgão responsável por manter a segurança e a ordem interna na nação. O Príncipe é seu comandante supremo, que confia a Marechal Fernanda Nunes - mais alta patente - a administração da instituição. A hierarquia da Guarda Real é rígida, e vai desde os oficiais subalternos, como Soldado, Cabo e Sargento, passando pelos oficiais de média e alta patente, até chegar no comando geral, exercido pelo Marechal e pelo General.

NOBREZA

Monarquia

A Monarquia é exclusiva ao Príncipe-Monarca Lucius Fernandes Habermas I e sua esposa, a Princesa-Consorte Waleska Fernandes Habermas. A eles, o respeito e tratamento dispensado será máximo, sendo que ambos devem ser tratados como Sua (Vossa) Alteza Real.

Alta Nobreza

A Alta Nobreza é dedicada aos súditos que detém a maior confiança do Monarca. O título de Arquiduque é restrito aos ex-monarcas de Sofia; já os Duques, por deterem alto grau de confiança do Monarca, são altamente respeitados e admirados. Arquiduques e Duques devem ser tratados como Sua (Vossa) Alteza.

Média Nobreza

A Média Nobreza é composta pelos Marquesados, nobres de grande estima do Monarca. A eles, o tratamento devido é de Sua (Vossa) Graça. A Alta e a Média Nobreza são convidadas pelo Monarca a compor o Conselho Real dos Nobres, órgão consultivo do Poder Moderador.

Baixa Nobreza

A Baixa Nobreza, composta pelos Condados, Viscondados e Baronatos, contemplam leais súditos que prestaram relevantes serviços ao Principado. O tratamento dispensado a eles é o mesmo da média nobreza: Sua (Vossa) Graça.

CHANCELARIA

A Chancelaria Real de Sofia é o órgão responsável pelas relações exteriores do Principado de Sofia. Ela tem administração direta subordinada ao gabinete do Príncipe Monarca e tem como área de competência a política internacional; as relações diplomáticas; a participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais com governos e entidades estrangeiras; os programas de cooperação internacional e promoção comercial e o apoio a delegações, comitivas e representações sofistas em organismos internacionais e multilaterais.

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